A capital do Mato Grosso sediou entre os dias 11 e 13 de maio, o 1º Workshop do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS). Foi no Hotel Fazenda, em Cuiabá, promovido pelo Governo do Estado e o comitê gestor, que é composto por diversas secretarias estaduais e entidades da sociedade civil, entre elas o Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Centro de Vida (ICV), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).
O objetivo do programa é auxiliar os municípios mato-grossenses na construção de um planejamento estratégico e plano de metas na área ambiental. Os participantes também buscam aperfeiçoar o entendimento técnico sobre o Código Florestal. Em 2012, o novo Código Florestal foi lançado pelo Governo Federal e desde então a sua implementação não está sendo tarefa fácil para as esferas estaduais e municipais, principalmente quando se trata da elaboração das metas para o desenvolvimento sustentável.
O evento contou com a participação do vice-governador do Mato Grosso Carlos Fávaro, prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente e Agricultura de mais de 50 municípios do Estado. Também participaram especialistas em planejamento estratégico e representantes das organizações que fazem parte do comitê gestor. Do Instituto Socioambiental participaram os técnicos Heber Queiroz Alves, Danilo Schueng de Souza e Walter Hiron da Silva Junior, que atuaram como facilitadores junto aos grupos na elaboração dos planos de metas.
Secretários municipais de Canarana Nilton Ohland (Finanças) e João Oster (Agricultura e Meio Ambiente) em discussão durante o evento
Em novembro do ano passado, aconteceu a primeira reunião do programa e foi assinada uma carta de adesão, em que cada município se comprometeu em desenvolver seu plano a partir da realidade local, abrangendo ações nos âmbitos ambiental, social e econômico.
As organizações parceiras estão atuando como facilitadores junto aos municípios na elaboração desse plano. O prazo para apresentação será até 15 de junho. Após esta etapa, começará o monitoramento através de uma plataforma das ações propostas pelos municípios. A etapa de acompanhamento está prevista para começar no dia 18 de julho.
O vice-governador do Estado destacou na abertura do Workshop, que o evento tem que se tornar um marco para a regularização fundiária e que o Mato Grosso precisa resgatar a economia exaurida de alguns municípios, por meio do investimento em pequenas propriedades. “Nós temos muito orgulho da nossa principal atividade, mas precisamos, como diz o governador Pedro Taques, resgatar os municípios com a economia exaurida”, observou.
O secretário de Desenvolvimento Regional do Mato Grosso, Eduardo Moura, garantiu o apoio do Governo do Estado ao programa e disse que esse foi o primeiro passo rumo a implementação do mesmo.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Canarana-MT, João Oster, que participou do evento, disse que o município hoje é referência no Estado em projetos ambientais. Um deles é o Programa Aroeira, que desde 2007 recupera áreas degradadas no município, tendo como um dos parceiros o ISA.
O secretário informou que o ISA está colaborando com o município na elaboração do plano de metas. “Um dos principais ganhos do PMS será a descentralização de alguns serviços de pequeno e médio impacto aos municípios, gerando agilidade nos processos”, colocou.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Querência-MT, Eleandro Mariani Ribeiro, disse que fez parte do comitê articulador do programa e acompanha o processo desde a sua gestação. Destacou que o PMS não fomenta somente a adequação ambiental, mas também cadeias produtivas que sejam economicamente rentáveis para o pequeno produtor, para que ele possa ficar na terra e assim preservar o meio ambiente. “Não adianta ele querer preservar e não ter recursos para se manter na terra”, disse.
O secretário também destacou que Querência terá em seu plano de metas o cadastramento de 100% das propriedades no CAR (Cadastro Ambiental Rural). Hoje, em torno de 86% da área já está inserida. A maior parcela do que ainda falta fica em assentamentos. Outro objetivo importante para Querência será desembargar em torno de 50 mil hectares de terras produtivas, resolvendo o passivo ambiental das mesmas.
Conforme o técnico do ISA, Walter Hiron da Silva Junior, “o programa é muito importante, principalmente porque traz ganhos ambientais a curto, médio e longo prazos, por prever uma atividade continuada, ultrapassando gestões municipais”. Já o técnico Danilo Schueng espera que o plano a ser elaborado por cada município facilite na captação de recursos financeiros “que poderão ser utilizados na adequação ambiental de passivos, como APP e Reserva Legal”.
(Por Rafael Govari – ISA; Fotos – Instituto Centro de Vida).
