Assentados dos PAs Brasil Novo, Coutinho União e São Manoel, receberam nos dias 19 e 21 de novembro, informações sobre o ‘Projeto Querência +: Paisagens Sustentáveis’, que vai trabalhar no fortalecimento da governança e melhoria do desempenho socioambiental das cadeias produtivas. Participaram das reuniões representantes do ISA (Instituto Socioambiental), do IPAM ((Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Querência.
Conforme o técnico de desenvolvimento e pesquisa socioambiental do ISA (Instituto Socioambiental) Heber Queiroz, o objetivo dessas reuniões é explicar o Projeto e criar o interesse nos assentados para participar do mesmo. “Estamos apresentando uma oportunidade, mas ninguém é obrigado a participar. Sabemos que existe desconfiança por parte de alguns, mas esclarecemos que não estamos indo aos assentamentos para fiscalizar e denunciar ninguém, muito pelo contrário, apresentamos uma oportunidade para os assentados regularizarem ambientalmente seus lotes e produzirem de maneira sustentável”, falou.
O ‘Projeto Querência +: Paisagens Sustentáveis’ está baseado em três temáticas: fortalecer a governança socioambiental; apoiar a criação de um fórum multisetorial; avaliar e promover cadeias produtivas para pequenos produtores. Dentro do fluxo de atividades, após o ingresso do produtor no CAR (Cadastro Ambiental Rural) será realizado um diagnóstico do uso da terra para elaboração do plano de recuperação da APP e Reserva Legal, ao mesmo tempo em que se apoia o desenvolvimento de cadeias produtivas.
No ramo da governança, está previsto a reativação e fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criação de um fórum para discutir produção de maneira sustentável, e buscar recursos para financiar o investimento em sustentabilidade através do Fundo Municipal.
Heber explicou que neste momento não é possível fazer o cadastro no CAR de lotes de assentamento porque o sistema não permite. Porém, já foi feito o mapeamento via satélite e durante as reuniões foi pedido a permissão para que em breve se faça a visita nos lotes, para que, quando o sistema liberar o cadastro, já se tenha todos os dados em mãos para lançar as informações e assim se ganhe tempo.
Reunião no PA Brasil Novo
Conforme o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Querência, Eleandro Mariani Ribeiro, as três reuniões foram muito boas para o entendimento do que é o Projeto. “Quando a gente fala em questão ambiental, tem muitos que ficam meio receosos, porque ainda não conhece o Projeto, que foi falar sobre questão ambiental, falar sobre regularização, falar sobre o CAR. Apesar de não ter uma participação maciça, aqueles que foram disseram que os que não foram perderam. Os que foram gostaram do Projeto, porque além de fazer o CAR, queremos de uma maneira coletiva ajudar aqueles que precisam recompor [áreas], fazer de maneira menos honerosa e quem sabe no futuro trazer uma renda para a propriedade… Queremos buscar junto com o ISA e o IPAM como desembargar essas áreas e esse trabalho terá que ser forte junto à Sema, Ibama e Ministério Público, para definir como fazer para desembargar e assim surtir o efeito desejado pelo Projeto, que não é só fazer o CAR, mas buscar os desembargos para o pessoal tocar sua vida e produzir em seus lotes, acessar o crédito… Vamos começar a trabalhar nos assentamento com alguns questionários para trabalhar na organização das cadeias produtivas, para eles terem a sustentabilidade ambiental e financeira com uma renda digna, que estejam lá felizes”.
Reunião no PA São Manoel
Para a representante do IPAM, Cecília Gonçalves Simões, o objetivo do Projeto é tornar Querência um modelo de Município. “Que seja um modelo de território que parte de um pensamento coletivo, envolvendo todos os grupos de produtores e atores ligados à produção agrária para definir uma visão de futuro de município sustentável”. O primeiro passo para que isso aconteça, é auxiliá-los na regularização ambiental. “Esclarecer primeiro o que isso significa, por que isso é importante, pois chega pouca informação a eles. Então quando a gente chega lá para fazer explicação, eles estão muito ávidos por informação e a partir do momento que entendem a relevância, do por que eles têm que fazer, vai esclarecendo e eles vão ficando mais abertos… A gente entra com esse apoio de fazer a regularização ambiental e isso dá para eles a liberdade e incentivo para escolherem o uso da terra diferente e mais sustentável”.
Cecília também disse que estão sendo feito estudos sobre qual é o melhor mercado para a agricultura familiar. “Eles estão nos recebendo de uma maneira muito calorosa. Pedem para ir à propriedade, conhecer o que estão fazendo, pedem para ir lá fazer o CAR, pedem para usar a propriedade deles como modelo e tem sido bastante legal o engajamento deles. Tem ido muito bem à apresentação do projeto e estão muito interessados em se regularizar e querem entender quais são as opção de produção, porque não estão satisfeitos com aquilo que estão fazendo… O poder está nas mãos deles, a gente só quer fortalecer para partir para a ação”, colocou.
Para o assentado Enilton Marques, que está no PA Coutinho União desde 2008, o Projeto é muito importante: “Eu acho que o projeto pode ajudar bastante, com a emissão do CAR, recuperação das APP… Eu acho que foi muito boa, muito aproveitável a reunião”. Enilton é o atual subprefeito da subprefeitura do Coutinho União. No seu lote cria gado e cultiva pupunha.
O assentado Auri Afonso Colling falou que mais cedo ou mais tarde todos precisarão estar regularizados para poder produzir: “Acho muito interessante esse trabalho que o ISA e o IPAM estão fazendo, porque a gente sabe que amanhã ou depois nossa propriedade precisará estar regularizada, porque a gente não consegue mais vender sem nota. Então, esse auxílio vem de encontro a um anseio do assentamento. Tem ainda alguns que não entendem, mas a gente entende que, apesar de nem todas as leis beneficiarem a gente, precisamos nos adequar, porque se não ficaremos excluídos. Esse trabalho é em favor da produção e dos assentados”. Auri está no PA desde 2005, onde trabalha com gado e com soja. Também faz parte do Conselho Municipal do Meio Ambiente, já foi subprefeito da subprefeitura do Coutinho União e suplente de vereador.
Felipe Ribeiro disse que os assentados precisam de apoio: “Hoje é um pouco desunido o pessoal do assentamento, porque até agora foi dado pouco apoio. Eles preferem ver um começando, para ver se vai funcionar. Se não funcionar eles ficam com pé atrás, mas não buscam saber por que não deu certo. A gente precisa de incentivo, não financeiro, que é bom, mas incentivo como orientação, explicação. O trabalho de vocês já clareou alguma coisa”. Felipe mora no PA São Manoel há 15 anos onde trabalha com gado e pupunha. Ele também é presidente da Associação Sol Nascente e agente de saúde.
O assentado Jean Carlos espera que o Projeto promova outras culturas: “Estamos tentando desde 2007 fazer a regularização fundiária nos lotes. Em 2012 conseguimos a certificação do georreferenciamento e conseguimos registrar os títulos emitidos e hoje já temos algumas áreas escrituradas e liberadas. O projeto do ISA e IPAM vai promover a regularização ambiental”. Ele também explicou que devido ao fracasso na implementação de várias culturas no assentamento, começou a entrar a soja, que hoje é a principal atividade. Ele espera que o Projeto também promova outras culturas. Jean Carlos mora no PA Coutinho União desde 2007 e trabalha com pecuária. Também é presidente da Associação Apracun.
Maria de Fátima planta soja, mas disse que dois hectares de árvores frutíferas podem dar mais lucro do que 50 hectares de pasto: “O Projeto é muito importante porque vai ajudar na regularização do CAR e também na questão de projetos que podem ser implantados aqui no assentamento, como o plantio de árvores frutíferas. Os lotes, para criar gado e fazer lavoura é pouco, mas com dois hectares de fruta se faz mais dinheiro do que com 50 hectares de pasto. Hoje já temos uma despolpadeira no assentamento, só que não temos o SIM e por isso só conseguíamos vender a polpa dentro do município. A máquina é ultrapassada e acabou ficando parada”. Maria está no PA Brasil Novo desde 1.999. Ela também trabalha na associação das mulheres e faz parte do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Querência.
Aelson Antônio Rodrigues tem grande preocupação com a preservação do meio ambiente: “É muito importante se regularizar e eu creio que no futuro a gente pode somar ideias. Minha maior preocupação é com o meio ambiente, quanto mais se plantar árvores, mais vai segurar o vento, vai trazer mais oxigênio, diminui o dióxido de carbono e tudo isso vai trazer benefícios”. Aelson é assentado no PA Brasil Novo desde 1998, onde trabalha com agropecuária, produtos de subsistência, cria peixe, tem uma plantação de pequi e de outras frutas. No seu lote, de 70 hectares, o ISA ajudou a recuperar uma APP.
O assentado Joaquim Correa da Silva gostaria de variar as atividades em seu lote: “Criar um frango pra vender, plantar mais frutas, mais horta, só que minhas condições não dão e pegar empréstimo não consigo porque está tudo embargado”. Joaquim tem um lote no PA São Manoel há 14 anos. Lá ele só cria gado e pequenos animais.
Com essas três reuniões, são quatro os projetos de assentamento já visitados por integrantes do Projeto. Em agosto, os assentados do PA Canaã conheceram o trabalho. Querência tem cinco PAs e ainda falta se reunir com os agricultores do Pingo d’Água, o que deve acontecer ainda neste ano.
Realidade que motivou a realização do Projeto
Um dos grandes desafios nos assentamentos é implantar cadeias produtivas rentáveis que mantenham o agricultor familiar no campo. Maior desafio ainda é fazer isso produzindo de forma sustentável. É pela falta de informação e estudos que muitos assentados vendem suas terras e vão para cidade ou arrendam os lotes para a soja. Esta é a realidade que tem sido constatada no município de Querência e é um dos desafios do ‘Projeto Querência +: Paisagens Sustentáveis’, que vai trabalhar no fortalecimento da governança e melhoria do desempenho socioambiental das cadeias produtivas.
Em 2007 o município de Querência entrou na lista dos maiores desmatadores da Amazônia, o que embargou áreas e dificultou o acesso ao crédito. Depois de várias ações em 2011 o município foi retirado da lista, por alcançar 80% de cadastro das propriedades no CAR (que é uma ferramenta de adequação ambiental) e queda no desmatamento, que saiu de 477 km² em 2000 para 21 km² em 2010.
Atualmente o município possui em torno de 40 mil hectares de área embargada. Além disso, a maioria dos assentamentos não possui CAR e a soja tem sido a principal cultura nos mesmos, na última safra com quase 30 mil hectares. Também é nos assentamentos onde ocorrem a maior parte dos desmatamentos em Querência, mais de 90%. O município tem aproximadamente 1.300 lotes dentro dos cinco assentamentos que possui.
Reunião no PA Coutinho União
Pensando em fortalecer a governança socioambiental local, a construção de pactos para um território mais sustentável e promoção das melhores oportunidades para a agricultura familiar, foi lançado no primeiro semestre de 2015 o ‘Projeto Querência +: Paisagens Sustentáveis’, que tornará o município mais atrativo para investimentos e irá trazer benefícios sociais, econômicos e ambientas para Querência.
Com isso se espera o desembargo das áreas, mais facilidade no acesso ao crédito, benefícios fiscais, novos investimentos no município, gestão ambiental fortalecida e mais descentralizada na área socioambiental, regularização ambiental das grandes e médias propriedades e cadastro de 100% dos assentamentos no CAR, além de consenso sobre metas de recuperação ambiental e desmatamentos.
O projeto é executado pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e ISA (Instituto Socioambiental), em parceria com a Prefeitura de Querência, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Querência, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Querência, Sindicato Rural de Querência, Amaggi, Cargil Rabobank, e Grupo Roncador, financiado pelo IDH (Empresa Público-Privada Holandesa). Ele terá a duração de dois anos.
(Por Rafael Govari – ISA; Fotos Heber Queiroz ISA)
