A capacitação sobre o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMMS), foi organizada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia (Codema), pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pelo governo estadual por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, e apresentada no dia 11 de junho a representantes de 13 prefeituras da região Araguaia/Xingu na Câmara Municipal de Água Boa (MT).
Além da secretária executiva do Programa Patrícia Lemos e do secretário de Desenvolvimento Regional do Mato Grosso Eduardo Moura; estiveram presentes o coordenador do Programa Xingu do ISA, Rodrigo Junqueira; o prefeito de Querência e atual presidente do Codema, Gilmar Wentz; o prefeito de Nova Xavantina, Gercino Caetano Rosa; o prefeito de Água Boa, Mauro Rosa; o prefeito de Porto Alegre do Norte, Emival Gomes de Freitas; o presidente da Câmara de Vereadores de Água Boa, Gilnei Macari; secretários municipais de agricultura e meio ambiente e outros representantes das organizações envolvidas.
Rodrigo Junqueira, do ISA; Eduardo Moura, secretário do Desenvolvimento Regional de MT; Mauro Rosa, prefeito de Água Boa; Gilmar Wentz, prefeito de Querência; Gilnei Macari, presidente da Câmara de Vereadores de Água Boa e Gercino Caetano Rosa, prefeito de Nova Xavantina (Foto: Jornal Interativo)
Os técnicos do ISA fizeram a apresentação do Programa, que tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos municípios da Amazônia mato-grossense, fortalecendo a economia local, melhorando a governança pública municipal, promovendo a segurança jurídica e reduzindo o desmatamento e a degradação ambiental. Isso será feito por meio de três eixos orientadores: 1- Fortalecimento da gestão ambiental municipal; 2 – Regularização ambiental e fundiária e recuperação de passivos ambientais; 3- Promoção de cadeias produtivas sustentáveis, com foco na agricultura familiar.
Assim, cada município terá que elaborar um plano de metas, que é uma ferramenta para contribuir com o planejamento da gestão dos municípios. Durante o evento representantes dos municípios iniciaram a elaboração dos planos com base nos eixos orientadores, adequando a realidade e as prioridades de cada município. Eles se comprometeram a entregar o plano até o dia 15 de agosto. “Esse evento foi fruto do workshop realizado em maio em Cuiabá e serviu para apresentar o Programa aos municípios da região para a construção do plano de metas”, explicou o técnico do ISA, Danilo Schueng. A proposta é que os representantes apresentem o Programa em seus municípios para que juntos construam o plano de metas municipal.
Secretário de Desenvolvimento Regional do Mato Grosso, Eduardo Moura (Foto: Jornal Interativo)
Para a secretária executiva do PMMS, Patrícia Lemos, o Programa conta até agora com a adesão de 41 municípios que fazem parte do Bioma Amazônia. “Porém, a meta é alcançar abrangência estadual”, afirma. Patrícia explicou ainda que o PMMS será o eixo de convergência das ações e políticas públicas estaduais voltadas à sustentabilidade junto aos municípios e consórcios intermunicipais. “Fortalecer e estruturar os municípios promovendo o desenvolvimento sustentável é ação prioritária deste governo”, concluiu.
Para o secretário de Desenvolvimento Regional do Mato Grosso, Eduardo Moura, o diferencial do PMMS é que ele trabalha com vários segmentos como o ambiental, o fundiário e as cadeias produtivas para a agricultura familiar. Em relação à região Araguaia/Xingu, Eduardo disse que os principais problemas são o fundiário e a agricultura familiar. “O governador [Taques] determinou que seja resolvida a regularização fundiária e que se empenhe esforços na agricultura familiar, que há anos vêm sofrendo com o descaso de governos”. Uma das ações já iniciadas para restabelecer cadeias produtivas é a remontagem da Empaer – Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural.
Municípios participantes da capacitação
– Canarana
– Água Boa
– Cocalinho
– Nova Xavantina
– Ribeirão Cascalheira
– Campinápolis
– Querência
– Barra do Garças
– Confresa
– Alto Boa Vista
– Porto Alegre do Norte
– Serra Nova Dourada
– Bom Jesus do Araguaia
(Por Rafael Govari – ISA)
